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Direito

A lei existe para proteger, não para oprimir.
Síntese baseada na doutrina de Ulpiano
Autoria não comprovada
A justiça é o fundamento da convivência humana.
Síntese baseada no Digesto
Autoria não comprovada
A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito.
Autoria da frase verificada.
Digesto
Autoria verificada
O direito público refere-se ao Estado; o privado, ao interesse dos particulares.
Digesto
Autoria não comprovada
Ninguém é obrigado ao impossível.
Digesto
Autoria não comprovada
A boa-fé deve prevalecer nos negócios jurídicos.
Digesto
Autoria não comprovada
É preferível absolver um culpado a condenar um inocente.
Princípio atribuído ao Direito Romano
Autoria não comprovada
O direito deve servir à justiça.
Síntese baseada no Digesto
Autoria não comprovada
A equidade aperfeiçoa a aplicação da lei.
Síntese baseada no Digesto
Autoria não comprovada
Todo o direito de que nos servimos refere-se às pessoas, às coisas ou às ações.
Autoria da frase verificada.
Institutas
Autoria verificada
A liberdade é a faculdade natural de fazer o que se deseja, salvo o que é proibido pela força ou pelo direito.
Autoria da frase verificada.
Institutas
Autoria verificada
O direito é a arte de aplicar corretamente as normas.
Autoria da frase verificada.
Institutas
Autoria verificada
Ninguém pode transferir a outro mais direito do que possui.
Princípio do Direito Romano
Autoria não comprovada
O proprietário tem o direito de usar e dispor da coisa.
Institutas
Autoria não comprovada
A boa-fé deve orientar os contratos.
Institutas
Autoria não comprovada
O direito protege quem age legitimamente.
Síntese baseada nas Institutas
Autoria não comprovada
A justiça deve acompanhar o exercício do direito.
Síntese baseada nas Institutas
Autoria não comprovada
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