Gaio

(c. 130 d.C. – c. 180 d.C.)
Gaio foi um dos mais importantes juristas do Império Romano. Viveu durante o século II e destacou-se por sua obra Institutas, um manual didático destinado ao ensino do Direito Romano que organizou de forma clara os princípios jurídicos da época. Seus escritos exerceram enorme influência sobre a compilação do Direito Romano promovida séculos depois pelo imperador Justiniano, tornando-se uma das principais bases do direito civil moderno.
Todo o direito de que nos servimos refere-se às pessoas, às coisas ou às ações.
Institutas
Todos os homens são livres ou escravos.
Institutas
A liberdade é a faculdade natural de fazer o que se deseja, salvo o que é proibido pela força ou pelo direito.
Institutas
As obrigações nascem dos contratos ou dos delitos.
Institutas
Ninguém pode transferir a outro mais direito do que possui.
Princípio do Direito Romano
O proprietário tem o direito de usar e dispor da coisa.
Institutas
A boa-fé deve orientar os contratos.
Institutas
O direito protege quem age legitimamente.
Síntese baseada nas Institutas
A justiça deve acompanhar o exercício do direito.
Síntese baseada nas Institutas
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